Por: Carla Matsu

Proteção da marca e da execução da ideia, cuidados com modelo societário e atenção às normas regulatórias são fundamentais, indica especialista

Segundo estudo feito pela Fundação Dom Cabral FDC, 25% das startups brasileiras “morrem” antes mesmo de completar um ano de vida. Um dos principais motivos pelo fim precoce, aponta a pesquisa, está na proporção de número de sócios.

A cada sócio a mais que trabalha em tempo integral na empresa, a chance de descontinuiade da startup aumenta em 1,24 vez. A pesquisa “Causas da Mortalidade de Startups Brasileiras” consultou 221 startups, 130 delas em operação e 91 já descontinuadas.

Além de um modelo societário mais adequado às necessidades da empresa e de seus colaboradores, a advogada e Doutora em Direito Econômico, Paula Tonani, destaca outras questões como atenção às normas regulatórias, proteção da ideia e marca e respeito a contratos trabalhistas. Confira a seguir.

1. Proteja a execução de sua ideia

Para Paula Tonani, mais importante do que proteger a ideia e um produto é a proteção de sua execução. “Ninguém vai reinventar a roda, o que os empreendedores precisam estar atentos é, na verdade, na proteção da execução da ideia”, ressalta. Além de proteger a marca ao registrá-la, segundo a advogada, é importante elaborar acordos de confidencialidade entre colaboradores, funcionários e até mesmo sócios.

Recentemente a Fitbit e Jawbone, duas startups focadas no desenvolvimento de wearables devices, tiveram que se encontrar na justiça quando funcionários de uma companhia foram contratados pela empresa rival. No caso, a Jawbone acusou a Fitbit de assediar “sistematicamente seus funcionários” para obter segredos comerciais e propriedade intelectual em seu benefício.

2. Qual o modelo societário ideal?

Não há garantia de sucesso quando o assunto é sociedade. Mas segundo Paula, o caminho certo não está na inclusão de colaboradores, até mesmo os vistos como essenciais para o funcionamento da empresa, no contrato social das mesmas.

“Jovens empreendedores têm a tendência de colocar todo colaborador como sócio. E hoje no Brasil se a gente tem alguma complexidade em desligar um funcionário, para desligar um sócio a burocracia e dor de cabeça é maior ainda”, diz.

Sobretudo em empresas iniciantes no mercado, desentendimentos entre sócios podem não só acabar em desgastantes batalhas judiciais, como também contribuir para o fracasso da companhia. O contrato social deve ser detalhado, incluindo a criação de mecanismos que evitem que sócios abandonem o projeto sob pretexto de qualquer empecilho.

3. Fique atento às normas regulatórias

Muitas jovens empresas na ânsia de colocarem um produto no mercado acabam se esquecendo de checar questões básicas, porém essenciais. Um desses exemplos é a adequação com a Anvisa. “Eu vejo muita gente lidando com soluções para cosméticos, medicamentos, alimentos sem se preocupar com a Anvisa”, diz.

O setor de medicamentos, por exemplo, é uma área delicada para o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas diretamente para o consumidor.

Pode parecer óbvio, mas antes de propor um aplicativo a investidores é preciso ter em mente se ele estará, antes de tudo, de acordo com a lei.

4. Torne segura todas suas decisões jurídicas

O ideal é que empreendedores não tomem nenhuma decisão sem segurança jurídica, pois é isso que também protegerá o investidor, diz Paula.

“O que um empreendedor mais quer é um investimento. E como eu vou atrair isso? Tornando seguras todas as minhas decisões. Quando eu chego na frente de um investidor, meus funcionários são regulares, a marca foi registrada, meu contrato permite abertura de IPO no futuro? Quando eu chego com esse tipo de maturidade para um investidor, ele vai se sentir muito mais seguro para fazer um aporte”, defende.

5. Não hesite em buscar a consulta de um advogado

Se o ditado diz que a prevenção é o melhor remédio, o mesmo contribui para o sucesso de uma jovem empresa. Contar com a consultoria jurídica de um profissional pode evitar desde brigas judiciais envolvendo questões trabalhistas e societárias até a economia em processos e execução do projeto.

“Quando você deixa de pegar orientação de um profissional desde o início, há uma sucessão de erros que poderiam ser evitados, desde a abertura da empresa até mesmo à execução e evolução dela”, resume a especialista.

Fonte: IDG NOW

Texto Original:
http://idgnow.com.br/ti-corporativa/2015/06/11/5-coisas-que-voce-precisa-saber-antes-de-abrir-uma-startup-no-brasil/