Dez regras de ouro para entender todas as questões jurídicas relacionadas a startups e lucrar com boas ideias.

Por: Eduardo Felipe Matias e Rogério Russo

Não basta ter uma boa ideia: é necessário muito planejamento antes de executar o projeto. O guia “Empreendendo Direito: Aspectos Legais das Startups” facilita o entendimento de todas as questões jurídicas relacionadas a startups e fornece subsídios para que empreendedores e investidores tirem o melhor proveito de boas ideias, uma tarefa que depende essencialmente de:

1) Planejar bem: definir objetivos e metas do empreendimento, obrigações, responsabilidades e nível de comprometimento das partes, escolher o tipo societário ideal e quantificar os investimentos iniciais necessários;

2) Avaliar minuciosamente o setor: estudar o ramo de negócio a ser desenvolvido, principalmente no que diz respeito aos produtos e serviços que serão oferecidos ao mercado, mapear potenciais consumidores, fornecedores e concorrentes;

3) Conhecer o marco regulatório: analisar o conjunto de leis, normativas e regras a serem seguidas ou como se adequar juridicamente caso o modelo de negócio não tenha regulação pré-existente, estar atento às novidades legislativas, como as recentes regulamentações do equity crowdfunding ou da tributação do investimento-anjo – ambas já incorporadas ao guia Empreendendo Direito;

4) Estabelecer regras de governança: as regras de gestão e governança da startup devem ser bem definidas, tanto nos atos constitutivos quanto nos demais acordos entre sócios, para que sejam estabelecidos os parâmetros e limites das deliberações a serem tomadas e dos atos de administração, inclusive no que se refere à participação dos investidores na gestão (step in rights);

5) Projetar aportes: definir modelos e ferramentas que serão utilizados para a obtenção de capital a fim de desenvolver as atividades do empreendimento, podendo estes envolver ou não a cessão de participação societária, e regular cuidadosamente a relação entre a startup e os investidores;

6) Acessar fontes de financiamento: compreender quais as possíveis formas de financiamento existentes no ecossistema das startups e conhecer quais são as regras aplicáveis a cada uma delas;

7) Atentar para a tributação: verificar quais serão os tributos incidentes na operação, de acordo com as atividades econômicas do empreendimento, para avaliar o planejamento financeiro e escolher o regime de tributação mais favorável, bem como buscar se beneficiar dos incentivos fiscais possíveis;

8) Cuidar da relação com os colaboradores: considerar as modalidades de trabalho e os respectivos direitos e deveres a elas relacionados, estabelecer regras para remuneração de sócios, políticas de vesting ou stock option, assim como formalizar contratualmente a relação com fornecedores e clientes, para garantir a segurança de todos os envolvidos;

9) Proteger o patrimônio intelectual: registrar e licenciar marcas, patentes, softwares, nomes de domínio e desenhos industriais, que constituem um relevante ativo dos empreendimentos, principalmente aqueles que trazem elementos inovadores e disruptivos;

Seguindo essas dez regras, as startups têm tudo para serem bem-sucedidas e contribuírem para o crescimento do ecossistema de inovação brasileiro.

Fonte: Computerworld

Texto Original:
http://computerworld.com.br/o-futuro-das-startups-o-que-esperar